Processo 165500/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 11:04
Autuado em 22/03/2013 11:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6217/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6217/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6217/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Gestor ordenador das despesas JOSE KRESTENIUK
Gestor ordenador das despesas LESSIR CANAN BORTOLI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 11:23 do Protocolo 579880/14
12/06/2014 12:37 do Protocolo 552094/14
12/06/2014 11:09 AR do ofício 9856/14 - OCN - DP
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 9855/14 - DP
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 9849/14 - DP
09/06/2014 11:55 AR do ofício OCN - 9857/14 - DP
03/06/2014 11:04 do Protocolo 516390/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9849/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9855/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9856/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9857/ 2014  18/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 307/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6217/2015
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1861/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5876/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 12:39 DP  
04/02/2016 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 307/2016 -
14/01/2016 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2016 -
12/01/2016 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 95/2016 -
17/12/2015 12:44 S2C Acórdão nº 6217/2015 -
25/11/2015 13:59 GCNB  
23/11/2015 11:58 SMPjTC Parecer nº 15342/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
30/06/2014 16:13 DAT Instrução nº 4023/2015 - o nº:
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9849/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9855/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9856/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9857/2014 -
05/05/2014 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1861/2014 -
22/03/2013 23:08 DAT Instrução nº 3992/2014 -
22/03/2013 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5876/2013 -

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